O concurso público para a Guarda Municipal (GM) de Pelotas, realizado em 2017, mais uma vez tem sido motivo de reclamações por parte dos aprovados. Após revolta por conta da falta de perspectiva de nomeação, a demora para o início do Curso de Formação com Habilitação em Arma de Fogo é o novo motivo de indignação. Em publicação de janeiro, a Prefeitura afirmava que a expectativa era de que a aula inaugural ocorresse em março, prazo que fez alguns dos classificados se programarem para a formação, pedindo inclusive demissão dos empregos.

No certame realizado há seis anos eram previstas 80 vagas. Em 2020, 27 aprovados foram nomeados novos agentes. Desde então, outros 53 aguardam o chamamento para assumir suas vagas. No dia 20 de janeiro, a esperança de que o trâmite ocorreria logo foi restabelecida após a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) assinar o Termo de Cooperação com a Polícia Civil para a realização do curso de habilitação. A partir do anúncio, os aprovados começaram a se programar para estarem livres para dedicação ao curso.

Com duração de três meses, a formação deveria ser iniciada aproximadamente 30 dias após publicação do acordo no Diário Oficial do Estado, o que ocorreu em 10 de março, concretizando as expectativas iniciais do Município. Entretanto, ainda não há data definida para a preparação. “Falamos com o secretário [Apodi Dourado] e ele disse: dentro de sete a dez dias vocês vão ser convocados e vai iniciar o curso de formação, isso no final de fevereiro”, diz uma das aprovadas.
A mulher, que não quis ser identificada, afirma ainda que, assim como outros colegas, ela solicitou exoneração do emprego devido à previsão do Município. “Estava em um outro concurso público, me exonerei no dia 16 de fevereiro justamente para que quando saísse a convocação estivesse tudo ok para assumir o cargo”, relata.

Outro classificado também retrata situação semelhante. Ele conta que viu a matéria publicada no site da Prefeitura de Pelotas sobre o convênio para o curso e enviou o texto ao seu gerente pedindo afastamento. “Não podia chegar do dia para a noite e dizer que não iria mais trabalhar, avisei para o meu gerente e eles me desligaram.” O homem questiona ainda a menção de data. “Por que eles foram falar de prazo se não iam cumprir? Então que falasse que seria em breve.”

Incerteza e indignação
A reclamação geral entre as dezenas de classificados é o desgaste causado pela espera de seis anos. “Sem nenhuma certeza de nada e com o mesmo sentimento de desamparo e sem valorização de nossos esforços para alcançar nossa vaga no quadro de servidores de Pelotas”, comenta mais um aprovado.

Em texto lançado pelos componentes do grupo apontando prejuízos que estariam tendo com a indefinição, é citado que pessoas deixaram de viajar, de realizar projetos, incluindo interrupção em planos de gravidez.

Prefeitura alega pendências
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), o curso ainda não foi iniciado devido a pendências jurídicas no Termo de Cooperação entre o Município e a Academia da Polícia Civil (Acadepol).

O titular da pasta, José Apodi Dourado, sustenta que surgiram questões que já estariam sendo ajustadas a fim de possibilitar a publicação do edital de chamamento o mais breve possível.”Estamos trabalhando nisso. Após a resolução de todos os trâmites jurídicos, a Acadepol deve elaborar o cronograma de formação, tornando o Município apto para lançar o edital de chamamento.”